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O Senador Paulo Paim (PT-RS) diz pretender mudar a MP (Medida Provisória) que foi imposta pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP apresenta trata-se das...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Senador Paulo Paim (PT-RS) diz pretender mudar a MP (Medida Provisória) que foi imposta pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP apresenta trata-se das...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a solicitação do governo federal para estender o prazo de validade de medidas provisórias editadas pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a Câmara dos Deputados e o Senado a simplificarem a tramitação de medidas provisórias...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP...
O secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira (23), que o artigo 18 da MP 927, que previa a permissão da revogação...
A MP 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas trabalhistas válidas...
A MP 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas trabalhistas válidas...
A Medida Provisória trabalhista (MP 927), publicada no Diário Oficial da União, visa flexibilizar, de forma urgente, a relação entre empregado e empregador, para...
O presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta segunda-feira (23), o artigo 18 da medida provisória (MP) 927, que permitia que fossem suspensos, por...
Estão circulando em diversos grupos de whatsapp e em redes sociais, nesta sexta – feira (20), sobre uma suposta medida provisória (MP) do governo,...