Estão circulando em diversos grupos de whatsapp e em redes sociais, nesta sexta – feira (20), sobre uma suposta medida provisória (MP) do governo, que suspende a aposentadoria de pessoas acima de 60 anos ao saírem nas ruas durante o período de afastamento social.
O ministério da Economia, se pronunciou no Twitter para desmentir a falsa medida e ainda apenas ressaltou que eles apenas alertam os idosos e pessoas mais vulneráveis ao vírus, a permanecer em casa.
Confira o “tuíte”:
#CORONAVÍRUS | Está sendo divulgada nas redes sociais a informação FALSA de que idosos terão a aposentadoria suspensa se estiverem fora de casa. Recomendamos o isolamento, principalmente para pessoas em grupos de risco, mas não existe essa determinação. pic.twitter.com/AvDQaoNo91 — Ministério da Economia (@MinEconomia) March 20, 2020
A medida provisória 922 não é de 18 de março de 2020, como diz a mensagem falsa, mas de 28 de fevereiro.
No texto da proposta de medidas do dia 18 de março não há nenhuma menção ao trânsito de idosos e à penalidade por descumprimento do isolamento.
A MP, na verdade, permite que órgãos da administração federal realizem a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. Como tem força de lei, a MP já está em vigor, mas o texto ainda precisa ser analisado por uma comissão parlamentar mista e votado nos plenários do Senado e da Câmara em até 120 dias.
Além de permitir a contratação de servidores aposentados, a MP altera uma lei sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; a lei que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a lei que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Com: G1
