O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a concessionária ViaMobilidade assinaram, nesta segunda-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias...
O Google no Brasil foi multado em R$ 60 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à falta de informações sobre impulsionamentos na plataforma...
O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs a aplicação de multas aos jovens envolvidos nos distúrbios em andamento no país, mas disse que o “pico” dos distúrbios...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF) afirmou nesta quinta-feira (22) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria aplicar...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de...
Nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, multar em R$ 30.000 a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por posts em que...