O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ajudou a derrubar uma regra que previa que magistrados ficassem impedidos de julgar casos de clientes...
O Procon-SP aplicou uma multa à Time For Fun/Tickets For Fun, empresa responsável pelos serviços de organização e comercialização de eventos, devido a problemas...
Na segunda-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo PL contra uma multa...
Nesta sexta-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um recurso da defesa de Bolsonaro contra a aplicação de...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um recurso da defesa da escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto, condenada a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou dois recursos apresentados por Bolsonaro e pelo seu partido, o PL, contra a decisão...