A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que proíbe o confinamento e o acorrentamento inadequado de...
A Comissão Europeia multou nesta quarta-feira (23) a Apple em 500 milhões de euros (cerca de 570 milhões de dólares) por práticas consideradas monopolistas...
A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (30), a aplicação de multas que somam mais de R$ 31 milhões contra duas empresas responsáveis...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cogitando aplicar uma multa à defesa do ex-deputado Daniel Silveira por litigância excessiva....
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Brasil impôs uma ordem à Apple para que a empresa remova restrições relacionadas a compras dentro...