Na quinta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo esclarecimentos sobre o alcance de um dos pontos decisão...
Na noite desta segunda-feira (19), o relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta que os recursos previstos na...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes partidários para uma reunião na tarde desta segunda-feira (19), às 14h....
Na manhã desta segunda-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar as emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”....
Nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional deve retomar a votação do projeto que propõe critérios para a distribuição de recursos das emendas de relator,...
Na manhã desta sexta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou o texto-base da resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator,...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes solicitaram mais tempo para avaliar, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto...