Na manhã desta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma súmula vinculante que autoriza regime aberto para pena por ‘tráfico de pouca...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta-feira (19) que o regime adequado para o cumprimento de condenações por “tráfico...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...