O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a regulamentar a reforma...
A Câmara dos Deputados está programada para receber, nesta quarta-feira (24/4), o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo....
Reguladores de Hong Kong aprovaram nesta segunda-feira (15) o lançamento de ETFs (Exchange Traded Funds) de Bitcoin e Ether à vista, seguindo a movimentação...
A Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, está encarregada de estabelecer os principais parâmetros para as apostas esportivas no Brasil...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que estabelece a regulamentação da fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos...
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou sobre a influência das plataformas digitais nos...
Na manhã desta quarta-feira (06), o Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para estudar propostas de regulamentação do vídeo sob demanda (VoD,...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda divulgou a proposta do Governo Lula para regulamentar as apostas esportivas. O tema deve ser...
Nesta segunda-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para fazer propostas para a regulamentação do trabalho...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
Na tarde desta quinta-feira (21), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...