O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira (31), estabelecendo novas regras para a oferta de jogos de aposta online, incluindo caça-níqueis, crash,...
Na proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o relatório na Câmara estabelece uma jornada máxima...
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiências públicas na segunda-feira (10) e na terça-feira (11) para discutir a regulamentação do uso de softwares de...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou nesta terça-feira (28) uma portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou, nesta terça-feira, 14, seu apoio à necessidade de regulamentação das redes sociais. Em suas observações durante...
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte, declarou...
Na quarta-feira (24/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de regulamentação da reforma tributária. Esta proposta inclui...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a regulamentar a reforma...
A Câmara dos Deputados está programada para receber, nesta quarta-feira (24/4), o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Royal após a identificação de...
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mostra como os brasileiros avaliam o envolvimento de diferentes grupos políticos...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
Douglas Ruas (PL) foi eleito nesta quarta-feira (26) presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em sessão extraordinária convocada após reunião de...
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mediu a percepção dos brasileiros sobre o grau de envolvimento de instituições...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Fisco Paralelo, que investiga um esquema de...