O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro...
Na noite desta quinta-feira (13), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 10 votos a 2, manter afastar Paulo Dantas...
Em sessão extraordinária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne às 14h desta quinta-feira (13) para decidir se mantém ou não o afastamento...
Uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou pedido liminar para suspender o processo em que o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) foi...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos que já trabalhavam ou estudavam antes da pandemia e, apenas em razão...