Política
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas...
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram assinados,...
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a União e o Município de São Paulo...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de...
O PSDB e o União Brasil anunciaram na tarde desta quinta-feira (24) o apresentador José Luiz Datena ao Senado por São Paulo, na chapa...
Nesta terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu suspender processos judiciais que buscam responsabilizar a União por expressões utilizadas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha...