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Política

Governadores se reúnem amanhã para discutir ICMS do combustível

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O Fórum de Governadores volta a se reunir na terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, serão discutidos assuntos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso aprovar uma PL que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.

Segundo o governador Ibaneis Rocha, do DF, a possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.

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Interlocutores afirmam que ainda há uma disputa entre os governadores sobre essa ideia. A flexibilização é bem-vista pela maioria, mas, segundo fontes, há um temor de que ao concordar com a mudança, os estados acabem demonstrando que o presidente Jair Bolsonaro sempre esteve certo em suas críticas aos governadores.

Ainda de acordo com Ibaneis Roca, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também é outro assunto que será debatido durante a reunião de amanhã.

Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios.

Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença no evento, seja de maneira presencial ou remota. Sendo:

  • Governador do Amazonas, Wilson Lima
  • Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
  • Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
  • Governador do Piauí, Wellington Dias
  • Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
  • Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
  • Governador do Acre, Gladson Cameli
  • Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
  • Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
  • Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
  • Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
  • Governador do Pará, Helder Barbalho
  • Governador da Paraíba, João Azevêdo
  • Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
  • Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
  • Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
  • Governador de Roraima, Antonio Denarium
  • Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés
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