A Justiça Federal negou o pedido para a retirada de Congonhas, na zona sul de São Paulo, do leilão de concessão de 15 aeroportos. A ação foi movida por representantes de oito associações de bairros vizinhas.
Um dos principais aeroportos brasileiros será concedido à iniciativa privada por meio de um leilão a ser realizado no dia 18 de agosto. Localizado em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas será leiloado junto com outros terminais como o de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG) num sistema conhecido como leilão por blocos.
Segundo os moradores, o leilão causaria lesões ambientais, com uma descarga maior de poluentes; aumentaria a frequência de ruído, o que prejudicaria a saúde auditiva e mental dos cidadãos; faria crescer o trânsito na região, piorando a mobilidade urbana; ampliaria o risco de acidentes aéreos e violência no entorno, devido à maior circulação de pessoas e bens; e provocaria desvalorização imobiliária.
Por outro lado, para o juiz Caio José Bovino Greggio, “não foi comprovada a ocorrência de lesão ao patrimônio público”.
Ainda de acordo com a decisão do juiz Caio José Bovino Greggio, a negativa da liminar se deu porque o leilão foi previamente aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo fato de a nova gestão do aeroporto ter se comprometido a eliminar os possíveis impactos ambientais da expansão.
