Em entrevista ao jornal O Estadão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que quer abrir o que ele chama de “caixa-preta” das renúncias tributárias, o volume de recursos que o governo federal abre mão de arrecadar e que produz um buraco de R$ 600 bilhões no Orçamento.
De acordo com o ministro, o Ministério da Fazenda prepara com a AGU a divulgação da lista de “CNPJ por CNPJ” das empresas que hoje são beneficiadas por renúncias e subsídios, chamados de “gastos tributários”.
Essa é uma medida cobrada há muitos anos por setores da sociedade civil, mas que nunca saiu do papel com a alegação de que se trata de sigilo fiscal.
Haddad afirmou que esse não é seu entendimento, nem do comando atual da Receita.
Segundo o petista, essa caixa-preta é a “maior da história”. “Só estamos pagando R$ 700 bilhões de juros porque estamos pagando R$ 600 bilhões de renúncia. É simples assim”, afirmou.
A meta de Haddad é cortar um quarto dos privilégios – R$ 150 bilhões –, chamados por ele de “jabutis tributários”.
O ministro disse na entrevista que quer acabar com distorções e fechar brechas que levam as empresas a pagar menos impostos.
Haddad ainda falou sobre o mal-estar no mercado financeiro com a entrega do texto final do arcabouço fiscal ao Congresso sem a responsabilização do presidente, caso não cumpra as metas.
