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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria liberando mais R$ 3 milhões por Estado, além do DF, para reforçar o combate à violência nas escolas. A portaria foi publicada em edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial da União (DOU).
A medida do governo reconhece a situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares.
Para adotar a medida, o governo federal levou em consideração episódios recentes de violência nas escolas.
A portaria prevê a transferências dos recursos adicionais no valor de até R$ 3 milhões por unidade da federação.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública e o envio do dinheiro aos Estados e DF será feito por meio de edital de chamamento público.
A portaria estabelece que esses recursos têm como objetivo o fortalecimento das instituições de segurança pública.
