Deputados e senadores do “Centrão” iniciaram uma consulta pública para prosseguir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que configuraria em tirar o presidente do poder sem a necessidade de um processo de impeachment.
Entenda
A PEC, que tramita desde 2015 no Senado, pretende incluir dois instrumentos no sistema democrático brasileiro: o “direito a revogação” e o “veto popular”. Na prática, o texto teria poder de remover o presidente Jair Bolsonaro, sem a necessidade do processo de impeachment. A ideia consiste na coleta de 10% de assinatura dos eleitores que compareceram às urnas na eleição presidencial (cerca de 16 milhões de eleitores). O próximo passo seria convocado um referendo popular para decidir se revogaria ou não o mandato de Bolsonaro. Esta proposta também deseja colocar fim a reeleição de cargos executivos.
Se for colocado em discussão, a emenda passará por votação no Senado e depois fará o mesmo processo na Câmara. Caso for aprovada, caberá à Mesa do Congresso, que é formada por senadores e deputados para promulgar a medida. Por ser uma emenda constitucional, Bolsonaro não teria o poder de vetar a medida. Foi aberta uma consulta pública no site do Senado para a população se ver a opinião da população sobre a matéria.
É possível votar contra ou a favor aqui.
Convencidos de que o cenário político pode agravar a crise vivida no país, senadores analisam colocar a pauta entre os líderes já nesta terça-feira (28). A proposta é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) está pronta e foi relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e teria a simpatia do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de senadores de MDB, PP e PSDB.
A ideia revoltou os internautas pró-Bolsonaro que criaram uma campanha contra a emenda constitucional “#VotemNão”.
Querem criar uma emenda super estranha que poderá tirar o presidente eleito. Votem NÃO a esse escárnio.
PEC 21/2015 https://t.co/SRdbFb11yv #PEC21_2015 #ecidadania — pedrojunior (@pedrojuniorufrj) May 27, 2019
Senado estuda formas de derrubar o presidente sem impeachment. Acessem o link da consulta pública é votem NÃO para mais essa tentativa de destituir o presidente Bolsonaro do governo.https://t.co/Ss8VoEZeZ8 — Eduardo Souto (São Nunca) ???? (@esouto) May 27, 2019
Senadores corruptos tentando aplicar um GOLPE legislativo no Brasil. Entrem lá e votem NÃO.
PEC 21/2015 https://t.co/zD8eItNthE #PEC21_2015 #ecidadania — Geraldo Morais ?? ???? (@GeraldodeMorais) May 27, 2019
