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Teto de gastos Renda Cidadã
Ao sair de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bittar não deu detalhes a respeito, mas disse que a proposta respeitará o teto de gastos. O senador é relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 no Congresso e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, disse ele à imprensa.
Na semana passada, Bittar afirmou –acompanhado do presidente, de Guedes e outros ministros– que a iniciativa seria bancada pela limitação ao pagamento de precatórios pela União e pelo direcionamento de recursos de parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
As saídas foram duramente criticadas por agentes econômicos e mexeram com o mercado, suscitando questionamentos acerca da falta de sustentabilidade de uma solução envolvendo rolagem de dívida obrigatória, no caso dos precatórios, e de drible ao teto de gastos, no caso do Fundeb.
Perguntado sobre o tema nesta segunda-feira, Bittar insistiu que não falaria sobre as fontes de financiamento do Renda Cidadã. Guedes, que ficou ao lado do senador durante suas declarações, não falou com a imprensa.
Após idas e vindas acerca do programa que deverá suceder o auxílio emergencial, Bittar reconheceu que houve “turbulência” na condução do tema.
“É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, disse.
O senador defendeu que Bolsonaro tem legitimidade para ir adiante com o programa, após a identificação de 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar a partir de janeiro em decorrência dos efeitos da crise do coronavírus.
Bittar disse ainda que todas as demandas têm que passar por um filtro e por um carimbo de Guedes. O senador também reconheceu ter ido na semana passada pedir ajuda ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da criação do programa.
Politicamente, o novo programa é visto como crucial por Bolsonaro após o término do auxílio emergencial em dezembro, já que a expectativa é que milhões de brasileiros sigam desempregados na esteira da crise do coronavírus.
Mas seu financiamento segue como uma incógnita diante de balões de ensaio já lançados, colocando em xeque o real compromisso do presidente com o ajuste das contas públicas, bandeira tanto de Guedes quanto do programa eleitoral de Bolsonaro.
