O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes optou por pedir nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, ao analisar um pedido de liberdade do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
No despacho, Moraes citou supostas novas “ameaças” ao STF feitas por Silveira após ser preso, além da apreensão de celulares dentro da cela, que passarão por perícia da Polícia Federal (PF).
“A ocorrência de diversos fatos supervenientes ao oferecimento da denúncia pode gerar reflexos na instrução processual penal, tornando necessária nova oitiva da Procuradoria Geral da República, que deverá manifestar-se nos autos, inclusive em relação ao pedido de liberdade provisória”, escreveu o ministro.
Na semana passada, a Câmara manteve a prisão determinada por Moraes.
No pedido de liberdade, a defesa do parlamentar argumentou que, na sessão, ele “reconheceu, de maneira inequívoca, que se excedeu na forma, no tom, e, especialmente, na escolha das palavras empregadas no vídeo que ensejou sua prisão”.
