Kassab é denunciado pelo MP por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa

A acusação é assinada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira, da força-tarefa do MP-SP que atua na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

De acordo com a denúncia, Kassab recebeu, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, quantia superior a R$ 16 milhões indevidamente do frigorífico JBS em razão de sua função de ministro, “antes e depois de assumi-la”.

A defesa de Gilberto Kassab afirmou, por meio de nota, que “já apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca, que houve a real e efetiva prestação dos serviços dos dois contratos, com valores adequados e compatíveis com os praticados no mercado, executados mediante relação contratual entre empresas privadas” e “sem prejuízos ao erário”.

Na nota, o ex-prefeito do Centrão disse também que “reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados”.

Presidente nacional do PSD, Kassab ocupou os postos de ministro das Cidades em 2015 e 2016 e, posteriormente, o de ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações a partir de 2016, nos governos de Dilma (PT). Em 2014, ele concorreu a uma vaga no Senado Federal.

De acordo com os promotores, os pagamentos envolveram Flávio Castelli Chueri e Renato Kassab, também denunciados no mesmo processo. O repasse era feito mediante contrato fictício entre a JBS e a empresa Yapê Assessoria e Consultoria LTDA, controlada pelo ex-ministro até 2014.

No documento, os promotores afirmam que a “denúncia está inserida nas relações de interesse do Grupo J&F com agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo, agentes públicos, Bancos Públicos e Fundos de Pensão, desde o ano de 2006, com o objetivo de assegurar boas relações, bem como viabilizar a captação de recursos para o financiamento dos seus projetos de implantação e expansão, em diferentes ramos de atividade da economia”.

“Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, nas Operações Cui Bono, Sépsis, Carne Fraca, Porteira Aberta, Catilinárias e Greenfield, bem como as investigações internas realizadas no âmbito do acordo de leniência firmado entre o Grupo J&F e o Ministério Público Federal, revelaram não somente evidências sobre as irregularidades no aludido processo de captação de recursos, mas, principalmente, o processo de geração de ‘caixa ‘2’ na empresa e os pagamentos realizados a agentes públicos, bem como a partidos políticos e candidatos a título de doação eleitoral”, afirmam.

A força-tarefa também requereu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparação de danos morais de R$ 16,5 milhões, quantia equivalente à propina paga ao ex-ministro, segundo a acusação.

A Polícia Federal havia indiciado Gilberto Kassab na segunda-feira (22). O inquérito contra o ex-prefeito era conduzido por integrantes da PF na chamada “Lava Jato Eleitoral” – grupo formado por policiais federais e promotores eleitorais paulistas a partir de delações feitas pela extinta força-tarefa de Curitiba. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar para as justiças eleitorais casos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a caixas 2 de campanhas.