Rio Grande do Sul aprova lei que autoriza homeschooling

Rio Grande do Sul homeschooling

Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que autoriza a educação domiciliar, o ‘homeschooling’. A iniciativa da modalidade de ensino recebeu 28 votos favoráveis e 21 votos contrários.

De autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), o texto será encaminhado para o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

A matéria permite a educação domiciliar, sob encargo dos pais ou dos responsáveis pelos estudantes, desde que exista “articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino”.

Segundo o projeto, os pais e responsáveis passam a ter plena liberdade para decidir entre o ensino escolar ou domiciliar, desde que comuniquem a Secretaria da Educação local.

A fiscalização ficará a cargo do Conselho Tutelar e das secretarias municipal e estadual da Educação.