Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (15) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, encerrando assim a aprovação do texto no Congresso Nacional. A proposta aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as cifras destinadas ao financiamento eleitoral em 2022.
O substitutivo ao PLDO 2022 trouxe uma novidade que gerou polêmica no Congresso: ele cria uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O cálculo aumenta em cerca de R$ 3,27 bilhões o valor a ser repassado ao chamado Fundo Eleitoral.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, não consta fórmula para cálculo dos recursos a serem transferidos para o fundo. O valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamento e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto R$ 2,54 bilhões mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve dar R$ 5,3 bilhões, segundo os consultores. Mas o relator destacou que a definição do novo montante será feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso vota no segundo semestre.
A LDO antecede a criação da Lei Orçamentária anual (LOA) que é a definição do orçamento para o próximo ano e deve ser encaminhado pelo governo a assembleia em outubro.
Ela estabelece percentuais de repasse aos poderes. O poder legislativo receberá 4,1% ou seja R$ 893 milhões, o Tribunal de Contas do amazonas 3,4% que corresponde a R$ 740 milhões, para o Tribunal de Justiça do Amazonas 8,31%, ou 1 bilhão e 800 milhões, para Defensoria Pública do Amazonas 1,6% que representa R$ 348 milhões e o Ministério Público do Amazonas 3,6 %, que dá R$ 784 milhões.
Veja a lista dos senadores que votaram a favor:
Acre
Mailza Gomes (Progressistas)
Marcio Bittar (MDB)
Sérgio Petecão (PSD)
Alagoas
Fernando Collor (Pros)
Amapá
David Alcolumbre -(DEM)
Amazonas
Omar Aziz (PSD)
Eduardo Braga (MDB)
Bahia
Ângelo Coronel (PSD)
Ceará
Cid Gomes (PDT)
Espírito Santo
Rose de Freitas (MDB)
Goiás
Luiz Carmo (MDB)
Maranhão
Roberto Rocha (PSDB)
Weverton (PDT)
São Paulo
Giordano (PSL)
Mato Grosso
Carlos Fávaro (PSD)
Jayme Campos (DEM)
Wellington Fagundes (PL)
Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad (PSD)
Minas Gerais
Antônio Anastasia (PSD)
Carlos Viana (PSD)
Paraíba
Daniela Robeiro (Progressista)
Nilda Gondim (MDB)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Pará
Zequinha Marinho (PSC)
Pernambuco
Fernando Coelho (MDB)
Piauí
Ciro Nogueira (Progressista)
Marcelo Castro (MDB)
Tocantins
Eduardo Gomes (MDB)
Irajá (PSD)
Kátia Abreu (Progressista)
Rio de Janeiro
Carlos Portinho (PL)
Flávio Bolsonaro (Patriota)
Romário (PL)
Rio Grande do Sul
Luiz Carlos Heinze (Progressista)
Rondônia
Confúcio Moura (MDB)
Marcos Rogério (DEM)
Roraima
Chico Rodrigues (DEM)
Mecias de Jesus (Republicanos
Telmário Mota (Pros)
Sergipe
Maria do Carmo (DEM)
