STF mantém ordem de prisão a integrante do PCC acusado de planejar sequestro e morte de Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o relaxamento da prisão preventiva de Sidney Piovesan, membro do PCC acusado de planejar o sequestro e morte do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). O pedido foi feito pela defesa de Piovesan e é relativo a outro crime pelo qual responde: o de participação na tentativa de matar cinco policiais em 2014.

A decisão de Cármen Lúcia reitera o posicionamento da ministra do STJ Daniela Teixeira, que também manteve a ordem de prisão. Na decisão, Cármen Lúcia sustenta que não há ilegalidade na prisão preventiva.

A ministra do STF disse que a ordem que tem como base “elementos concretos aptos a revelar a especial gravidade da conduta, considerando-se a necessidade de resguardar tanto a ordem pública quanto a instrução criminal, seja pelo demonstrado risco de ocultação ou destruição de provas, seja pelo destacado papel da paciente na organização criminosa, além do fundado risco de reiteração delitiva”. 

“El Sid”, como é conhecido o réu, está foragido. O criminoso deixou a cadeia após obter progressão de regime em agosto de 2022, por outro crime em um processo de tráfico de drogas.

Antes de ser liberado, uma nova prisão preventiva relativa à tentativa de homicídio dos policiais foi decretada, mas a informação chegou à penitenciária após ser solto.