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O Supremo Tribunal Federal (STF) não teve expediente na quinta-feira (30), dia de Corpus Christi, e não vai ter nesta sexta-feira (31), em decorrência do ponto facultativo decretado pela Suprema Corte brasileira.
A medida, publicada na Portaria GDG nº 325, de 29 de dezembro de 2023, define os feriados e pontos facultativos do Tribunal para o ano de 2024.
Vale salientar que os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem durante os dois dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (3 de junho).
