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TCM-SP recomenda multa à concessionária por atraso nas obras do Pacaembu

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) concluiu uma auditoria em maio sobre as obras de reforma do Estádio do Pacaembu e recomendou que a Prefeitura de São Paulo aplique uma multa à concessionária Allegra Pacaembu devido a atrasos significativos na execução dos trabalhos.

O relatório, obtido pelo G1, revela que entre os dias 6 e 23 de maio foram realizadas várias inspeções no local, onde foram identificados “atrasos significativos na execução dos equipamentos obrigatórios, que deveriam ter sido concluídos até 24 de outubro de 2022”. A auditoria também detectou atrasos nas reformas do ginásio de tênis, da piscina e das arquibancadas oeste e norte do estádio, o que pode comprometer o prazo final da obra.

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Além dos atrasos, o relatório destacou problemas de infiltrações no Museu do Futebol, reinaugurado em 12 de julho, possivelmente causadas pelas obras do complexo. O documento aponta conflitos entre a concessionária e a Organização Social que administra o museu, o que pode ter agravado a situação.

O TCM-SP recomendou que a Secretaria Municipal de Esportes (SEME) intensifique a fiscalização das obras e do contrato de concessão nº 01/SEME/2019, incluindo a aplicação de multas se necessário, para garantir a segurança e integridade dos usuários do complexo após a conclusão das obras obrigatórias. “Recomendamos à SEME atuação diligente junto à Concessionária, incluindo possível aplicação de multa, a fim de assegurar a segurança dos usuários após a finalização das obras”, informou o tribunal.

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Em resposta, a Allegra Pacaembu afirmou ter solicitado uma vistoria da SEME para entregar a obra em conformidade com o cronograma previsto. A concessionária declarou que irá explicar respeitosamente as divergências apontadas no relatório dentro dos prazos estipulados em contrato.

O TCM-SP também lembrou que, devido à pandemia, o prazo inicial de conclusão das obras, previsto para outubro de 2022, foi prorrogado para 29 de junho. No entanto, os atrasos persistem, gerando preocupações sobre o cumprimento dos novos prazos estabelecidos.

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