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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ordenou, na manhã deste sábado (5), a exclusão imediata das publicações nas redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), que divulgavam um laudo falso associando o candidato Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaína. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini e abrange as plataformas Instagram, TikTok e YouTube.
Segundo o magistrado, “há plausibilidade nas alegações [dos autores da representação], envolvendo não apenas a falsidade do documento, mas também a proximidade do dono da clínica, onde o documento foi gerado, com o requerido Pablo Marçal. O documento médico está assinado por um profissional já falecido, e os fatos foram divulgados justamente na antevéspera das eleições”, afirmou o juiz.
A decisão foi tomada em resposta a uma representação movida por Boulos, que pedia a retirada dos conteúdos ofensivos das plataformas, a suspensão das redes sociais de Marçal e a proibição de criação de novos perfis até o fim das eleições municipais. Além disso, a representação solicitava a aplicação de multa ao candidato do PRTB.
A liminar foi parcialmente atendida, determinando apenas a remoção dos vídeos que continham as falsas acusações. Pablo Marçal terá um prazo de dois dias para apresentar sua defesa.
Além disso, a decisão mencionou que uma notícia-crime, em outra representação, será enviada a um dos juízes de garantia da capital. O processo pede a prisão de Marçal, bem como outras medidas cautelares, como a apreensão de seus dispositivos e a quebra de sigilo telefônico e telemático. Esse processo tramita sob segredo de justiça.
Na sexta-feira (4), Marçal publicou em suas redes sociais um receituário médico falso que supostamente “comprovaria” o uso de cocaína por Guilherme Boulos. O documento forjado, com o nome “Guilherme Castro Boulos”, sugeria que o candidato havia sido atendido por um médico chamado José Roberto de Souza em janeiro de 2021. No entanto, verificações feitas no site do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelaram que o registro do médico estava inativo desde 2022, e que ele havia falecido.
O laudo falso indicava que Boulos apresentava um “quadro de surto psicótico grave” e incluía um exame toxicológico fictício que teria dado positivo para cocaína.
Em resposta, Guilherme Boulos declarou que o documento é “falso e criminoso”, e afirmou que Marçal “responderá por suas ações em todas as instâncias da Justiça”. Boulos também informou que irá pedir a prisão do adversário.
Pablo Marçal, durante toda a campanha do primeiro turno, fez acusações semelhantes, chamando Boulos de “cheirador” em diversas ocasiões, pelas quais já foi condenado pela Justiça Eleitoral. Ele também foi obrigado a conceder direito de resposta ao candidato do PSOL em suas redes sociais.
Marçal havia prometido que apresentaria “provas” no último debate eleitoral, realizado na quinta-feira (3), para sustentar suas acusações contra Boulos. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para este domingo (6).
