Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde esta terça-feira (08) a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no Brasil.
A nova legislação estabelece programas nacionais para o diesel verde, para o combustível sustentável de aviação e para o biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
Conforme o texto da lei, a mistura de etanol na gasolina passará a variar entre 22% e 27%, podendo alcançar até 35%. Atualmente, essa mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a medida impulsionará a cadeia do etanol, criada há 40 anos e reforçada nos anos 2000 com a chegada dos veículos flex.
Ele estima que, com o aumento para até 35% na mistura de etanol, a produção nacional, hoje em 35 bilhões de litros, poderá atingir 50 bilhões de litros anuais, gerando R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões destinados à formação de canaviais, milharais e melhorias no transporte.
Segundo o ministro, a iniciativa representa a “segunda geração do etanol” no país.
Além disso, a lei deverá gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no setor agropecuário e na cadeia de biocombustíveis.
A lei institui três programas principais para fomentar a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e mobilidade.
O primeiro deles, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), obriga operadores aéreos a reduzir gradualmente, a partir de 2027, as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos com o uso de combustível sustentável de aviação (SAF), começando com uma meta de redução de 1% e chegando a 10% até 2037.
O segundo programa, o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), estipula que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil.
Já o terceiro programa, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, visa estimular o uso do biometano e do biogás na matriz energética nacional.
As metas para a redução de emissões no setor de gás natural, através do biometano, serão definidas pelo CNPE e começarão a ser aplicadas em 2026, com um limite inicial de 1%, podendo chegar a até 10%.
Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável e podem substituir total ou parcialmente os combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural. No Brasil, os biocombustíveis mais utilizados são o etanol, derivado da cana-de-açúcar, e o biodiesel, obtido a partir de óleos vegetais ou gorduras animais e misturado ao diesel em diferentes proporções.
Além de regulamentar esses combustíveis, a lei estabelece o marco regulatório para captura e estocagem de carbono, destravando investimentos que totalizam R$ 260 bilhões. A expectativa do governo é que essas medidas, além de contribuírem para a proteção ambiental, gerem empregos e promovam o desenvolvimento econômico.
Em seu pronunciamento, Lula ressaltou que a sanção da lei comprova o potencial econômico do Brasil e afirmou que o país possui todos os recursos necessários para crescer.
Ele destacou que o Brasil é respeitado internacionalmente pelas medidas de produção de energia limpa, afirmando que chegou o momento de “colher” os frutos das ações implantadas desde o início de seu governo, para que o país seja reconhecido mundialmente pela revolução energética que está em curso.
