Juiz e Advogados São Alvo de Operação em 5 Estados por Esquema de Benefícios a Facção Criminosa”

Na manhã desta sexta-feira (6), uma operação coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amapá (FICCO/AP) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, denominada Operação Cidade das Esmeraldas, desvendou um possível esquema de corrupção envolvendo um juiz, advogados e membros de uma facção criminosa no Amapá. A ação foi realizada simultaneamente em diversas cidades, incluindo Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC), com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP).

As investigações revelaram indícios de que um magistrado, por meio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), teria recebido benefícios para favorecer apenados do sistema prisional. A ação judicial irregular envolvia decisões de liberação de presos sem a devida manifestação do Ministério Público, o que configura uma grave violação dos princípios legais e da imparcialidade judicial.

A Operação Cidade das Esmeraldas é uma continuidade das investigações da Operação Queda da Bastilha, realizada em setembro de 2022, que levou à condenação de advogados, membros de facções criminosas e servidores públicos envolvidos em um esquema de corrupção no sistema penitenciário do Amapá. Nesse esquema, advogados receberam dinheiro de faccionados para pagar servidores do IAPEN, que emitiam atestados médicos falsos, permitindo a liberação irregular de presos, inclusive facilitando fugas.

Os investigados nesta nova operação poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa, com penas que podem superar os 20 anos de prisão, além de multas substanciais.

A FICCO/AP, formada pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, IAPEN e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), segue com a missão de combater organizações criminosas e promover a integridade do sistema de justiça e segurança pública no estado.