PGR é contra soltura de general acusado por tramar assassinato de Lula

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, se posicionou contra a soltura do general Mário Fernandes, preso desde 19 de novembro. O militar solicitou habeas corpus no último dia 17, mas a PGR argumentou que não há elementos suficientes para conceder a liberdade.

Segundo parecer publicado na terça-feira (24), a situação fática e jurídica que justificou a prisão preventiva de Fernandes permanece inalterada, e não houve nenhum fato novo nos autos que justificasse a alteração da decisão do ministro relator.

Gonet ainda afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não são suficientes para afastar os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva. Pelo contrário, a prisão, segundo ele, está amparada por elementos que indicam um risco concreto à ordem pública, especialmente devido à grande influência de Mário Fernandes sobre os outros investigados.

A Polícia Federal informou que, na época em que era número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, o general foi responsável pela elaboração de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Fernandes foi detido na operação Contragolpe da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e, em 5 de dezembro, foi transferido para Brasília, onde atualmente está sob custódia do Comando Militar do Planalto. A defesa do general nega seu envolvimento no plano golpista.

Em entrevista à CNN Brasil, o advogado Marcus Vinicius Figueiredo afirmou que o documento identificado pela investigação nunca foi entregue a ninguém.