Donald Trump Solicita Suspensão de Lei Federal que Proíbe TikTok

Donald Trump pediu ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos que suspenda uma lei federal sobre o TikTok, que proibiria o popular aplicativo de redes sociais ou forçaria sua venda, argumentando que deveria ter tempo após assumir o cargo para buscar uma “resolução política” para o assunto.

TikTok e seu proprietário ByteDance estão lutando para manter o aplicativo em operação nos Estados Unidos depois que o Congresso votou em abril para proibi-lo, a menos que a empresa-mãe chinesa venda o aplicativo antes de 19 de janeiro.

A empresa solicitou a anulação da lei e o Supremo Tribunal aceitou atender o caso. No entanto, se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e a desinvestimento não ocorrer, o aplicativo poderá ser proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes de Trump tomar posse.

“Este caso apresenta uma tensão sem precedentes, nova e difícil entre os direitos de liberdade de expressão, por um lado, e a política externa e as preocupações de segurança nacional, por outro”, disse Trump em um comunicado na sexta-feira.

“Uma suspensão desse tipo daria ao presidente Trump a oportunidade de buscar uma solução política que poderia evitar a necessidade de o tribunal decidir sobre essas questões constitucionalmente significativas”, acrescentou o documento.

Defensores da liberdade de expressão disseram separadamente ao Supremo Tribunal na sexta-feira que a lei americana contra o TikTok, de propriedade chinesa, evoca os regimes de censura estabelecidos pelos inimigos autoritários dos Estados Unidos.

Trump indicou no início desta semana que estava a favor de permitir que o TikTok continuasse operando nos Estados Unidos pelo menos por um tempo, dizendo que havia recebido bilhões de visitas na plataforma de redes sociais durante sua campanha presidencial.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos argumentou que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, uma postura apoiada pela maioria dos legisladores americanos.

O TikTok afirma que o Departamento de Justiça distorceu os vínculos do aplicativo de redes sociais com a China, argumentando que seu motor de recomendação de conteúdo e os dados dos usuários são armazenados nos Estados Unidos em servidores na nuvem operados pela Oracle Corp, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afetam os usuários americanos também são tomadas nos Estados Unidos.

(Reuters)