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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18), que o projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 é “neutro” e visa promover justiça tarifária. A declaração foi dada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o texto foi oficialmente enviado ao Congresso.
“Quando a gente manda um projeto para o Congresso Nacional, eu sempre digo que o Congresso passa a ser dono do projeto e, portanto, tem o direito de fazer as mudanças que achar necessárias. Nesse caso do projeto, eu espero que se for mudar para melhor, ótimo. Para piorar, jamais. Esse é o lema que temos que adotar”, afirmou Lula.
O presidente disse que a proposta não aumentará a carga tributária da União, afirmando que se trata apenas de uma “reparação”. “É um projeto neutro, não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. Não vai aumentar um centavo. O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação. Nós estamos falando de 141 mil brasileiros que vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem o imposto de renda”, disse.
Lula comparou a medida a um “presente” para a população e afirmou que ela não prejudicará ninguém: “É simples assim. É como se fosse dar um presente para uma criança. Não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre”. O presidente também aproveitou para fazer um apelo aos mais ricos. “Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos e nunca pagaram Imposto de Renda, pessoas que ganham milhões e milhões e muitas vezes encontram um jeito de não pagar Imposto de Renda, nós estamos dizendo para eles: gente, vamos elevar o patamar de vida do povo.”
O projeto foi caracterizado por Lula como um “gesto de política”, buscando reconectar a população com a democracia. “Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar, porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista”, afirmou.
Embora a proposta ainda precise passar pelo Congresso, a expectativa é que ela seja aprovada em 2025 e passe a valer em 2026, ano de eleições presidenciais. O governo aposta na aprovação da medida como uma forma de reverter a queda em sua popularidade, observada nas últimas pesquisas de opinião.
