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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18), solicitando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido, dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, busca impedir que Bolsonaro saia de Brasília sem autorização judicial e que se aproxime de embaixadas, visando evitar que ele busque refúgio em uma missão diplomática caso seja decretada sua prisão.
Os parlamentares argumentam que as medidas são necessárias para evitar uma possível fuga de Bolsonaro, especialmente após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, anunciar que irá se licenciar de seu mandato e permanecer nos Estados Unidos, após 19 dias fora do Brasil. Embora Eduardo não seja alvo da investigação sobre o golpe, os parlamentares veem a atitude como indicativa de um possível plano de fuga.
No pedido, o namorado de Gleisi Hoffmann e Rogério Correia mencionam investigações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusam Bolsonaro e outras 36 pessoas de envolvimento nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório da PF aponta a possibilidade de que o ex-presidente tenha planejado fugir para os Estados Unidos, caso o golpe não tivesse sucesso.
Além disso, os deputados citam uma entrevista em que Bolsonaro afirmou que a retenção de seu passaporte, determinada por Alexandre de Moraes, não o impediria de deixar o Brasil. Também é mencionada a possibilidade de o ex-presidente tentar buscar asilo diplomático para evitar a investigação criminal.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria em Brasília, após uma operação da Polícia Federal relacionada à investigação do golpe de Estado. Durante a operação, o passaporte de Bolsonaro foi apreendido.
O STF decidirá no dia 25 de março sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro, que poderá levá-lo a julgamento por sua suposta participação na tentativa de golpe para permanecer no poder.
