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A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) solicitou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a realização de uma acareação entre a parlamentar e o hacker Walter Delgatti Neto no processo que pode resultar na cassação do mandato da congressista.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (2) pelo advogado Fábio Pagnozzi, que representa Zambelli. Ele afirma que o objetivo é esclarecer contradições entre os depoimentos dados por Delgatti e reforçar o direito de defesa da deputada. “O Walter Delgatti, o famoso hacker, foi chamado pela Polícia Federal de mentiroso contumaz, mudou seu depoimento mais de 6 vezes. É isso que a gente coloca e pede a acareação aqui na CCJ, que sejam ouvidas as pessoas que não foram ouvidas de forma constitucional nas outras esferas”, declarou Pagnozzi.
Em 14 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão por envolvimento em tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o processo, Zambelli e Delgatti teriam agido para emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, simulando que o próprio magistrado havia determinado sua detenção.
O advogado argumenta que a parlamentar não teve oportunidade de se manifestar durante o julgamento no STF. “É muito mais do que a defesa de uma deputada e sim a defesa de um coletivo, que é a Câmara dos Deputados. Essa defesa, ela se embasa em algumas questões jurídicas e de ampla defesa e contraditório, em que a deputada não teve a chance de poder se defender”, afirmou.
A acareação é um recurso previsto no processo penal utilizado para confrontar duas ou mais pessoas que apresentaram versões divergentes sobre os mesmos fatos, com o objetivo de esclarecer os depoimentos. No âmbito do Congresso, pode ser solicitada por advogados ou por membros das comissões responsáveis pela análise dos casos.
Carla Zambelli está atualmente na Itália e, segundo a defesa, não retornou ao Brasil desde que foi decretada sua prisão após a condenação. Caso volte ao país, poderá ser presa.
