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Após o governo dos Estados Unidos anunciar a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil por supostas práticas desleais — entre elas, o apoio a serviços públicos de pagamento eletrônico — o governo federal brasileiro publicou nesta quarta-feira (16) uma mensagem nas redes sociais em defesa do Pix, sistema criado pelo Banco Central.
A publicação foi feita após declarações do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que apontou possíveis favorecimentos a serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos por órgãos públicos. Embora o Pix não tenha sido citado diretamente, o sistema é amplamente interpretado como um dos focos da investigação.
“O Pix é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso Pix vem causando um ciúme danado lá fora, viu? Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema. Seguro, sigiloso e sem taxas”, diz a publicação do governo.
No texto, o governo destaca que o Pix é um sistema “seguro, sigiloso e sem taxas”, e enfatiza que o Brasil é soberano em relação às decisões sobre sua infraestrutura financeira.
A ferramenta de pagamentos, criada em 2020 pelo Banco Central, é atualmente o meio mais utilizado para transferências no país, com mais de 175 milhões de usuários registrados.
A investigação norte-americana, anunciada nesta semana, considera que o incentivo a serviços próprios de pagamento eletrônico poderia representar vantagem competitiva indevida, impactando empresas do setor financeiro dos Estados Unidos.
Além do Pix, a investigação também envolve outros temas, como o comércio informal na Rua 25 de Março (em São Paulo), regras de proteção de dados e questões ambientais. O governo dos Estados Unidos afirma que irá avaliar o impacto de diferentes práticas brasileiras em áreas como tecnologia, comércio eletrônico, importações e propriedade intelectual.