Adolescente é Indiciado por Estupro de Vulnerável em Caso de Menina Indígena de 12 anos que Morreu Após o Parto em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais recomendou a aplicação de medida socioeducativa a um adolescente de 16 anos, suspeito de ter tido relações sexuais com a menina indígena venezuelana de 12 anos que faleceu após o parto em Betim, na Grande Belo Horizonte, no último dia 13. A vítima pertencia à comunidade Warao e vivia com a família em uma ocupação irregular na cidade.

De acordo com a corporação, foi constatado um ato infracional equivalente ao crime de estupro de vulnerável. Como a vítima tinha menos de 14 anos, a legislação brasileira classifica a relação sexual como estupro de vulnerável. No entanto, por se tratar de um suspeito menor de 18 anos, o caso é tratado como ato infracional, cabendo ao Conselho Tutelar adotar as medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso agora está sob análise do Ministério Público.

A delegada Patrícia Soares Godoy, responsável pela investigação, informou que “o adolescente admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o final de 2024, alegando desconhecer a ilicitude do ato”.

Segundo a Secretaria de Saúde Municipal de Betim, a menina chegou à UBS Campos Elíseos em 10 de julho, com oito meses de gestação. Este foi o primeiro atendimento que ela recebeu na rede municipal de saúde. Acompanhada pela mãe e por uma tia, e sem sinais clínicos de anormalidade, ela se recusou a responder perguntas da equipe médica. Foi a tia quem informou que a menina sentia enjoo.

Durante o atendimento, a equipe de saúde confirmou a gravidez e acionou o Conselho Tutelar, que orientou a priorização do cuidado com a saúde da gestante, deixando a intervenção e a adoção das medidas protetivas para um momento posterior. A prefeitura informou que a idade da paciente e o estágio avançado da gestação foram levados em conta para priorizar os exames de pré-natal na rede municipal de saúde. Contudo, ela foi liberada logo após o atendimento, e os exames foram agendados para a manhã de segunda-feira (14).

No dia seguinte (11), a menina deu entrada no Centro Materno-Infantil de Betim, acompanhada pelo pai e pela mãe, já em estado gravíssimo. Ela foi encaminhada diretamente para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI).

De acordo com a prefeitura, a menina morreu na madrugada de domingo (13) em decorrência de um choque refratário após realizar o parto de emergência. O bebê sobreviveu e ficou internado no hospital. Até o momento, não foram divulgadas atualizações sobre o estado de saúde da criança.