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A Auditoria da Justiça Militar decidiu, nesta terça-feira (5), absolver por maioria de votos o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de adulterar a cena do assassinato de Kathlen Romeu, ocorrido em junho de 2021, no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio de Janeiro. A jovem, que estava grávida, foi morta com um tiro de fuzil no tórax durante uma operação policial.
A sessão do Conselho Especial de Justiça — composto pelo juiz Leonardo Picanço e quatro oficiais da Polícia Militar — durou pouco mais de quatro horas. O único voto pela condenação dos três agentes partiu do juiz Picanço. “Houve inovação artificiosa no local do crime como comprovado nos autos. A prova técnica mostra que não houve confronto”, afirmou o magistrado. Os quatro oficiais votaram pela absolvição, alegando ausência de provas suficientes.
A denúncia do Ministério Público, com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), apontava que os policiais inseriram de forma fraudulenta 12 cartuchos de calibre nove milímetros na cena do crime para simular um confronto armado com criminosos. Segundo a acusação, a intenção era justificar a ação que terminou com a morte de Kathlen.
Ainda durante o julgamento, a própria promotoria havia pedido a absolvição do capitão Jeanderson Corrêa Sodré e do cabo Cláudio da Silva Scanfela por falta de provas. No total, quatro policiais foram inocentados da acusação de falso testemunho, e todos os envolvidos foram absolvidos da suspeita de terem recolhido cápsulas de fuzis no local do crime.
As defesas dos acusados alegaram que a denúncia do Ministério Público era baseada em suposições e que não havia provas concretas que sustentassem as acusações.
Apesar da decisão desta terça, Frias e Salviano ainda enfrentam outro processo na Justiça comum, onde foram pronunciados para ir a júri popular pela morte de Kathlen Romeu. A data do julgamento ainda não foi definida.
