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O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que uma alternativa para manter a PEC da Blindagem (PEC 3) seria restringir a proposta aos “crimes de opinião”. A declaração foi feita em seu perfil no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (22).
“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, escreveu o senador.
Ele explicou que sua intenção é apresentar um “substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião”. Para Nogueira, isso “fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão”. Ele defende que “democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes” e que “nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política”.
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16), permite que deputados e senadores sejam presos somente em flagrante por crimes inafiançáveis. A proposta também amplia o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com representação no Congresso. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado no Senado. No último domingo (21), protestos foram realizados em diversas capitais do país contra a PEC.
