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Em um discurso inflamado durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14), o ministro Gilmar Mendes traçou um paralelo direto entre a CPI do Crime Organizado e os métodos da Operação Lava Jato. O decano da Corte classificou a tentativa de indiciamento de ministros como uma repetição de práticas “messiânicas e totalitárias” que, segundo ele, marcaram o passado recente do país.
Gilmar Mendes reagiu duramente ao relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs o indiciamento dele próprio, de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para o ministro, a comissão está utilizando o mesmo “manual” da extinta força-tarefa de Curitiba:
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Vazamentos seletivos para a imprensa;
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Pressão midiática para constranger autoridades;
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Indiciamentos sem base legal e “automáticos”.
“Não podemos ouvidar o que ocorreu naquela época evacuada com o messianismo e as práticas totalitárias da Lava Jato, sustentadas por um punitivismo inebriado com a expectativa de popularidade”, alertou o ministro, defendendo que o “denuncismo” coloca em risco o devido processo legal.
O momento mais tenso da sessão ocorreu quando Gilmar Mendes relembrou figuras centrais da Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, mas concentrou suas críticas mais pesadas ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O ministro afirmou que a Corte “provavelmente” recebeu denúncias de alguém que seria tecnicamente “inimputável” devido ao consumo excessivo de álcool. “Claro que a Constituinte de 88 não poderia supor que daria, com a Procuradoria-Geral da República, o poder a um alcoólatra, mas assim se fez”, declarou.
Segundo o decano, Janot costumava estar embriagado durante o expediente:
“É preciso que a gente chame as coisas pelo nome. O herói de então, Janot, era essa triste figura, que a partir das três horas da tarde já convidava seus interlocutores para tomar uma grapa, e que no final do dia já estava bêbado.”
Ao finalizar, Gilmar Mendes justificou o tom agressivo de suas declarações ao dizer que foi provocado pelo relatório da CPI. “Não gostaria de ficar relembrando coisas tristes, mas me chamaram para dançar”, concluiu o ministro, reforçando que o tribunal deverá se posicionar contra o que chama de “retrocesso institucional”.
