STF retoma julgamento sobre investigação de Moraes após bate-bocas e impedimentos

Sessão foi interrompida às 13h após manhã marcada por bate-bocas, impedimentos e nenhum voto proferido; na volta, ministros discutem suspensão dos trabalhos e possível junção com o caso Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 15h desta terça-feira (15) a sessão plenária extraordinária que vai decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A sessão foi interrompida por volta das 13h, após quase três horas de trabalhos marcados por bate-bocas, impedimentos e nenhum voto proferido sobre o mérito.

A retomada estava inicialmente prevista para as 14h, mas o STF informou durante o intervalo que os trabalhos voltariam somente às 15h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

O que será discutido na volta

Na retomada, antes de avançar sobre o mérito da investigação, o plenário deverá decidir como o julgamento será conduzido. Entre as questões preliminares a serem analisadas estão a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a junção de todos os julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23 de setembro. O plenário também deverá analisar uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes para suspender o julgamento e retomá-lo na próxima terça-feira (23), quando a Corte também deverá avaliar um pedido de Moraes para investigar o colega André Mendonça por abuso de autoridade.

Estrutura da sessão

Caso o plenário decida prosseguir, a sessão seguirá o seguinte rito: após a discussão das questões preliminares, o relator Edson Fachin apresenta seu voto. Em seguida, os demais ministros votam na ordem regimental. Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participarão da votação — Toffoli declarou-se suspeito por foro íntimo, e Nunes Marques declarou-se impedido por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, sete ministros estão aptos a votar: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Risco de adiamento

A principal incerteza para a retomada é a possibilidade de um pedido de vista. Aliados de Moraes articulam esse movimento para adiar a definição, possivelmente para depois das eleições presidenciais. Se algum ministro recorrer ao instrumento antes da conclusão da votação, o Supremo poderá terminar a sessão sem uma decisão definitiva sobre a eventual investigação de Moraes. O pedido de vista suspende o julgamento por até 90 dias corridos, mas não anula automaticamente os votos já proferidos.

A expectativa é de que a ala favorável à investigação antecipe votos caso o pedido de vista seja apresentado, para formar maioria antes da suspensão. O grupo de Mendonça avalia que há maioria no plenário para autorizar a apuração.

O caso em julgamento

O plenário analisa o relatório da Polícia Federal que reuniu 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes nos dias que antecederam a prisão do banqueiro, em novembro de 2025. O documento também aponta edições do ministro em um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Antes de decidir sobre a investigação, os ministros deverão se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF, que apontou “dupla nulidade” na ordem de Mendonça