Nesta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, paralisou o julgamento que determinava ao Congresso Nacional que faça uma...
Na tarde desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma PEC que permite a comercialização de plasma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o “mero cheiro” de entorpecentes não pode justificar o ingresso da Polícia Militar (PM) na residência...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono...
Na tarde desta quarta-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os Poderes da República precisam se manter dentro...
Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello que buscava impedir a exumação dos restos...
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver “razão” para...