A Justiça do Paraná mandou soltar hoje (4) o ex-governador do Paraná Beto Richa, preso no mês passado, por determinação 9ª Vara Criminal de Curitiba, em função das investigações da Operação Quadro Negro, que apura a suspeita de desvios de recursos destinados à construção e reformas de escolas públicas estaduais entre os anos de 2012 e 2015.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, os desvios contavam com a participação de agentes públicos e privados, que atuavam na Secretaria da Educação estadual, praticando crimes de corrupção e de fraudes às licitações na construção e reformas de escolas.
A defesa do tucano sustenta que os fatos que basearam o pedido de prisão teriam supostamente ocorrido em 2015, no primeiro ano do segundo mandato de Beto Richa: “Não existia contemporaneidade entre o decreto prisional e o suposto fato delituoso”. Ele também destacou que o tucano não exerce mais cargo público desde abril do ano passado, sem possibilidade de repetir delitos supostamente cometidos. A prisão preventiva, apontou Silvério, “antecipa uma aplicação de pena antes do exercício pleno do contraditório, sem o devido processo legal”.
Na Operação Quadro Negro, o tucano responde pelos crimes de crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação e obstrução de justiça.