Representantes de Estados e municípios recusam proposta de Teich para quarentena

Os conselhos de saúde que representam Estados e municípios recusaram nesta segunda-feira (11)  a nova diretriz do Ministério da Saúde sobre distanciamento social, que era a promessa de Nelson Teich ao assumir a pasta para rever a estratégia de combate a covid-19.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Esses órgãos são os representados de Estados e municípios junto do Ministério da Saúde.

De acordo com gestores do SUS, o argumento mais forte para não dar apoio às regras é que seria inoportuno lançá-las em meio ao aumento de casos e mortes pela doença. O risco é causar dubiedade sobre a mensagem de isolamento social, ou seja, incentivar a população a sair de casa, disseram estes gestores.

“Enquanto estivermos empilhando corpos, não tenho como discutir isso”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame.

O governo federal não pode impor restrições ou flexibilizações a cidades e Estados. Sua missão é orientar medidas, mas quem decide o que efetivamente deve ser feito são governadores e prefeitos, que têm autonomia para isso. Para a população, portanto, continuam a valer as orientações locais sobre medidas de prevenção e segurança.

A nova regra estava sendo discutida em reuniões entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems. Representantes da Casa Civil e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também participavam das tratativas. Os conselhos dos Estados e municípios, no entanto, decidiram não dar apoio à regra. A ideia do ministro da Saúde, era obter consenso para publicar uma resolução nacional sobre o tema. A proposta do ministro deve ser apresentada à imprensa nesta segunda-feira, 11.

A nova “matriz de risco” era carro-chefe da gestão Teich e a promessa levada pelo médico a Jair Bolsonaro ao candidatar-se ao cargo de ministro da Saúde. Teich afirmou, em um vídeo publicado nas redes sociais,  que já estava em elaboração um “plano” para “revisão do distanciamento social” no País.

A proposta de Teich contém uma série de dados, como capacidade de atendimento, ocupação de leitos, e número de casos e óbitos. Cada item teria uma pontuação. Juntos, iriam apresentar em que situação está cada local e qual intervenção é sugerida, como isolamento controlado ou até mesmo o lockdown.

Os Estados e municípios não seriam obrigados a seguir a regra,porém os gestores locais temem que as diretrizes virem uma arma para um discurso contrário ao do isolamento.