O relatório de análise sobre o apagão no Amapá deve ser finalizado nos próximos dez dias, anunciou nesta terça-feira (17) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone.
Pepitone falou na Comissão Mista do Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido que deixou 13 dos 16 municípios do estado sem luz.
A subestação é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) – da qual a Gemini Energy detém 85% de participação na linha.
De acordo com o diretor, a partir desse relatório, três medidas podem ser tomadas. Uma delas é a aplicação de multa por cada não conformidade que for identificada no caso, de 2% da receita da empresa. Outra possibilidade prevista em lei é a caducidade ou intervenção na concessão.
O documento pode ainda municiar uma eventual ação civil pública para reparação de danos
