quinta-feira, 22 de abril de 2021

Ação da PGR no STF pode derrubar preço do remdesivir

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Liberado nesta sexta-feira (12),  pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como primeiro medicamento destinado ao combate à Covid-19, o Remdesivir tem um preço de cerca de 390 dólares nos EUA (mais de 2 mil reais). O tratamento de cinco dias (mínimo exigido) tem custo tabelado médio de US$ 3.120 (cerca de R$ 17,3 mil no câmbio de hoje), segundo informações do desenvolvedor, a farmacêutica norte-americana Gilead Sciences.

Antes mesmo da autorização da Anvisa, essa situação já havia sido reclamada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube o mecanismo da legislação de patentes que permite a exclusividade da venda do Remdesivir por três décadas. Segundo a revista Veja, o Supremo deve julgar o pedido no próximo dia 7 de abril.

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No Brasil, a Lei de Propriedade Intelectual, prevista no parágrafo único do artigo 40, garante que as patentes de medicamentos sejam prorrogadas automaticamente por 10 anos caso o governo federal demore dez anos ou mais para avaliar o registro, o que é o caso do Remdesivir, cujo a solicitação de patente foi protocolada em 2011 e ainda está sob análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Caso o Supremo julgue o dispositivo inconstitucional, a produção de genéricos do Remdesivir por outros laboratórios pode ser acelerada. Por lei, os genéricos devem ser 35% mais barato que os medicamentos originais.

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O remdesivir foi desenvolvido inicialmente para o tratamento da hepatite C e utilizado de forma experimental contra o ebola. Estudo em camundongos mostrou que o remédio tinha capacidade de combater a SARS (síndrome respiratória aguda grave) e a MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio), doenças provocadas por micro-organismos similares ao SARS-CoV-2.

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Gazeta Brasil
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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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