Anitta, Michelle, Bolsonaro e Bonner foram alvos de acessos indevidos na Receita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa, Michelle, os apresentadores Luciano Huck e Willian Bonner, da TV Globo, a cantora Anitta e outras personalidades públicas tiveram os dados fiscais acessados irregularmente na Receita Federal entre 2018 e 2020. A informação foi revelada pela “Folha de S. Paulo”, nesta sexta-feira (3).

Um assistente técnico administrativo da Vigilância Aduaneira do município de Santana do Livramento (RS) é suspeito de ter pesquisado, de 2018 a 2020, dados deles e de mais 20 artistas.

Além deles, também foram alvos de irregularidades, participantes que já passaram pelo reality show Big Brother Brasil (BBB). O documento do órgão governamental aponta que os dados, obtidos por servidores, foram devassados entre 2018 e 2020. Ciro Gomes também estaria na lista de pessoas politicamente expostas.

Segundo a reportagem, apesar de coincidirem com as denúncias de acessos supostamente feitos pelo ex-chefe de inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, a adversários e desafetos do ex-mandatário, os novos acessos não têm relação com o caso. Nenhum dos oitos servidores investigados ou punidos fazia parte da cúpula do órgão.

Ainda conforme a Folha, a facilidade com que os dados foram vasculhados sem motivação legal levou o TCU a concluir que há falhas na prevenção de acessos indevidos nos casos de “pessoas politicamente expostas”, conhecidas internamente pela sigla PEPs.

“Não há mecanismos automatizados (além do controle de perfis) que previnam tais acessos indevidos ou que garantam que a Corregedoria do órgão apure e puna eventuais abusos de auditores fiscais”, diz o acórdão do órgão aprovado no fim do ano passado, quando foi estabelecido um prazo de 120 dias — ou seja, até o fim de abril — para o aprimoramento dos sistemas eletrônicos da Receita.

Diante das falhas de segurança, o TCU determinou um prazo de 120 dias — ou seja, até o fim do próximo mês de abril —, para o aprimoramento dos sistemas eletrônicos.