STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda após pedido de vista de Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do recurso que discute a aplicação da chamada “revisão da vida toda” a processos de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda tramitam na Justiça. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.

Até o momento, o placar está em 3 a 1 contra os aposentados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da aplicação imediata do entendimento fixado em março de 2024, que barrou a possibilidade de recálculo dos benefícios com base em contribuições anteriores a julho de 1994 — tese central da revisão da vida toda. Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

O único voto divergente até agora é do ministro André Mendonça, que defende a aplicação da tese mais favorável aos aposentados em processos já em curso.

A revisão da vida toda permitia que segurados do INSS tivessem os valores das aposentadorias recalculados com base em toda a sua vida contributiva, incluindo períodos anteriores ao Plano Real. Em decisão anterior, o STF invalidou essa possibilidade, sob o argumento de que a regra de transição da reforma da Previdência de 1999 deveria ser obrigatória, e não opcional, mesmo que outra fórmula fosse mais vantajosa ao segurado.