Moraes Mantém Prisão de “Kid Preto” Acusado de Envolvimento em Suposto Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso e manteve a prisão de Rafael Martins de Oliveira, um dos militares conhecidos como “kids pretos” investigados por suposta tentativa de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Martins e outros envolvidos respondem a um processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em fevereiro deste ano, o ministro já havia indeferido um pedido semelhante. Segundo Moraes, a medida visa resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, “inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”.

Rafael Martins de Oliveira, que é Major das Forças Especiais, é acusado de negociar com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o financiamento de R$ 100 mil. O valor seria destinado a levar manifestantes a Brasília, como parte de um suposto plano golpista.

Mensagens de novembro de 2022 indicam que Martins teria discutido custos de logística com Cid, incluindo hospedagem e alimentação para grupos vindos do Rio de Janeiro. Rafael foi detido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 durante as investigações sobre sua participação na organização de movimentos antidemocráticos.

Os “kids pretos” são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, reconhecidos pelo uso de gorros pretos durante missões. Formados em instituições como o Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói (RJ), e o Comando de Operações Especiais, em Goiânia (GO), esses profissionais são especializados em guerra não convencional, contraterrorismo e ações em ambientes de alta complexidade. A atuação do grupo é sigilosa e exige aprovação direta do Comando do Exército.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. Entre os indiciados, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Em dezembro, a corporação indiciou mais três pessoas no mesmo caso, incluindo Rafael Martins de Oliveira.

Segundo a PF, na época dos fatos, o militar era Major de Infantaria do Exército e servia no Comando de Operações Especiais. Ele é apontado como integrante do núcleo operacional do plano de assassinato de autoridades.

Em março deste ano, a 1ª Turma do STF decidiu por unanimidade tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento no suposto plano de golpe de Estado.