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A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, nomeado durante o governo Lula, recebia propina mensal de R$ 250 mil para permitir a continuidade de descontos irregulares em benefícios de aposentados ligados à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
De acordo com a investigação, mensagens interceptadas, planilhas apreendidas com operadores financeiros e ordens de repasse sem comprovação de filiação indicam o pagamento sistemático de valores a Stefanutto. A PF afirma que a propina era distribuída por meio de empresas de fachada e até de uma pizzaria.
O esquema, que funcionava desde 2017, teria desviado mais de R$ 640 milhões apenas via Conafer, segundo estimativas da Polícia Federal. O grupo utilizava fichas de filiação falsificadas, dados fraudulentos inseridos nos sistemas do INSS e intermediários financeiros para movimentar os recursos ilícitos.
Com base nessas evidências, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prisão preventiva de Stefanutto e de outros nove investigados, no âmbito da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).
A PF relatou ter identificado planilhas e trocas de mensagens que detalham o pagamento de propinas da Conafer a diretores do INSS e políticos, incluindo referências diretas a Stefanutto, que era chamado de “Italiano” pelos envolvidos.
Segundo o relatório da corporação, os pagamentos foram feitos por meio de empresas como Stelo Advogados e Associados, Delícia Italiana Pizzas e Moinhos Imobiliária. “O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, diz trecho do documento.
A Conafer teria arrecadado R$ 688 milhões em descontos sobre aposentadorias, parte dos quais foi desviada pelo esquema. Stefanutto já havia sido afastado do cargo na primeira fase da Operação Sem Desconto, quando surgiu como suspeito de negligência e favorecimento às entidades envolvidas. Segundo os investigadores, ele não apenas permitiu a continuidade dos descontos, como autorizou o uso de sistemas de biometria própria para filiação de novos “associados” — prática que teria facilitado a expansão da fraude.