Bolsonaro Fará Audiência de Custódia por Vídeo Neste Domingo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde está desde a manhã de sábado (22), após ter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada a partir de um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República.

A audiência de custódia está marcada para as 11h deste domingo (23) e será realizada por videoconferência. O procedimento é previsto pela Justiça para que um juiz avalie a legalidade e a necessidade da prisão ocorrida nas últimas 24 horas.

Na determinação da prisão, o ministro apontou que houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro, fato registrado pela Polícia Federal. Também foi considerada a vigília realizada por apoiadores em frente à residência do ex-presidente, convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como um possível fator de risco ao cumprimento das medidas anteriores.

Alexandre de Moraes convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira (24). O colegiado deverá analisar se mantém ou revoga a decisão que determinou a prisão preventiva. A sessão ocorrerá entre 8h e 20h.

A Turma, presidida pelo ministro Flávio Dino, é composta também pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Um novo integrante ainda será nomeado para completar o colegiado após o pedido de saída do ministro Luiz Fux, feito em outubro.

Bolsonaro foi detido na casa onde cumpria prisão domiciliar e levado para a sede da PF. A prisão preventiva não corresponde ao início do cumprimento da pena imposta em outro processo, mas está relacionada a novos fatos apontados no inquérito sob relatoria de Moraes.

O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto e usava tornozeleira eletrônica em razão de outra investigação, que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A audiência de custódia e a análise da Primeira Turma definirão os próximos encaminhamentos do caso.