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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), além de assessores ligados aos dois parlamentares. A medida alcança movimentações realizadas entre 2 de maio de 2018 e 6 de dezembro de 2024 e faz parte da Operação Galho Fraco, conduzida pela Polícia Federal (PF).
Segundo a decisão, a quebra de sigilo é considerada “imprescindível” para o avanço das investigações, que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio do uso irregular da verba de gabinete. De acordo com a PF, os valores teriam sido direcionados a empresas de fachada, incluindo uma locadora de veículos, e posteriormente redistribuídos para ocultar a origem dos recursos.
As investigações indicam que assessores parlamentares apresentaram movimentações financeiras milionárias incompatíveis com seus rendimentos formais, o que levantou suspeitas sobre a existência de um esquema estruturado para desvio e lavagem de dinheiro. Para os investigadores, os deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy seriam os beneficiários finais dos valores supostamente desviados.
Um dos casos destacados nos autos envolve Itamar Santana, assessor de Carlos Jordy. Conforme a apuração, ele movimentou R$ 5.907.578,17 em créditos e R$ 5.901.138,68 em débitos no período analisado. Parte expressiva dessas transações não teve origem ou destino claramente identificados. Desse total, R$ 640.020,00 foram transferidos a beneficiários classificados como “nome não identificado”, o que reforçou a necessidade da quebra de sigilo para rastreamento detalhado do fluxo financeiro.
Na decisão, o ministro Flávio Dino ressaltou que a medida visa permitir o cruzamento de dados bancários, fiscais e de comunicações, a fim de esclarecer a participação de cada investigado, identificar eventuais vínculos entre pessoas físicas e jurídicas e verificar a existência de ocultação ou dissimulação de recursos públicos.
Em nota, o deputado Carlos Jordy negou qualquer irregularidade. Ele afirmou que as buscas realizadas pela Polícia Federal, autorizadas pelo STF, são um desdobramento de diligências feitas no ano passado e que teriam como foco contratos de aluguel de veículos para seu gabinete. Jordy argumentou que não cabe ao parlamentar fiscalizar a estrutura interna das empresas contratadas, mas sim contratar o serviço pelo menor custo e com eficiência. O deputado também criticou a operação, afirmando que há tentativa de intimidação contra parlamentares da oposição, e disse que seguirá atuando na CPMI do INSS.
Já o deputado Sóstenes Cavalcante informou que irá se manifestar publicamente sobre a operação em coletiva de imprensa, marcada para as 12h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.