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O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal, em Ponta Grossa (PR), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após a Justiça entender que Martins teria descumprido uma das medidas cautelares impostas enquanto cumpria prisão domiciliar.
Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27), mas teve a prisão preventiva decretada depois que, segundo a decisão judicial, violou a proibição de utilizar redes sociais. Conforme apontado pelo STF, o ex-assessor teria realizado uma pesquisa na plataforma LinkedIn no domingo (29), o que caracterizaria infração direta às restrições determinadas pela Corte. Após ser detido em sua residência, ele foi encaminhado a um presídio da cidade.
De acordo com Alexandre de Moraes, a utilização de qualquer rede social, ainda que de forma pontual, representa descumprimento das condições impostas e justifica a conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Filipe Martins integra o chamado “núcleo 2” da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo o STF, esse grupo teria sido responsável pela operacionalização da tentativa de ruptura institucional. Em 16 de dezembro, Martins foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão por cinco crimes relacionados à trama golpista.
Defesa nega descumprimento
Em manifestação enviada ao STF, a defesa de Filipe Martins negou que ele tenha acessado redes sociais ou descumprido qualquer medida cautelar. Os advogados afirmam que os registros que indicariam visualização de perfis no LinkedIn seriam resultado de mecanismos automáticos da própria plataforma, sem qualquer ação voluntária do investigado.
Segundo a defesa, Martins não acessa o LinkedIn há quase três anos e a última atividade registrada na rede social teria ocorrido em abril de 2023, antes da imposição das restrições judiciais. Os advogados sustentam ainda que o perfil permanece inativo, sem publicações, curtidas, comentários ou envio de mensagens.
A equipe jurídica informou também que todas as contas digitais associadas ao nome de Filipe Martins estão sob custódia exclusiva dos advogados desde fevereiro de 2024, quando foi decretada a prisão preventiva no âmbito da ação penal que tramita no STF.
Alexandre de Moraes havia determinado que a defesa se manifestasse em até 24 horas sobre a suposta violação das medidas cautelares. A resposta foi apresentada e anexada aos autos, mas, até o momento, a decisão pela prisão preventiva foi mantida.
