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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) , e o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, protagonizaram uma discussão durante o intervalo da sessão plenária nesta quinta-feira (14) . Gilmar questionou o adiamento do julgamento de quatro ações por Fachin.
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“A não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência.”
O que disse Gilmar
Gilmar afirmou que impressiona “o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa. É o filibuster aplicado ao STF” . (Filibuster é uma tática usada no Senado dos EUA para prolongar o debate por tempo indeterminado)
Conforme relatou o site Poder 360, na sala reservada para ministros, Gilmar também disse:
“Está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado.”
Processos parados
Gilmar reclamou que o presidente do tribunal ainda não incluiu na pauta de julgamento quatro processos de alto impacto:
| Processo | Tema |
|---|---|
| Exploração mineral | Possibilidade de mineração em terras indígenas do povo Cinta Larga |
| Ferrogrão | Retomada da construção da ferrovia |
| Justiça do Trabalho | Gratuidade de acesso à Justiça |
| Revisão da vida toda | Regras sobre cálculo da aposentadoria |
Resposta de Fachin
Fachin respondeu que a posição de Gilmar era equivocada e que ele busca ouvir os demais ministros para compor a agenda de julgamentos das sessões plenárias (atribuição exclusiva do presidente da Corte).
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Código de Conduta (pano de fundo da discussão)
O conflito se reforçou após declarações de Fachin à imprensa nas quais ele reafirmou sua intenção de debater um código de conduta para os integrantes da Corte ainda em 2026.
Gilmar é contrário à ideia de discutir regras de conduta em ano eleitoral e avalia que, enquanto o tribunal estiver “sob ataques” , o tema não deve ser debatido.
Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia para ser relatora da proposta inicial do código. Ele aposta no Código de Ética como um dos eixos principais de sua gestão.
O que Fachin já pautou
Fachin já encaminhou ao plenário temas considerados sensíveis, como:
-
Sucessão para o mandato-tampão no Rio de Janeiro (julgamento suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino)
-
Validade da redistribuição dos royalties da exploração do pré-sal (julgamento suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino)
O presidente também aguarda a posição do ministro Alexandre de Moraes para pautar o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da lei que reduziu as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
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